Hospital de Caridade terá que prestar conta dos atendimentos gratuitos

MP de Santa Maria entrou com ação contra o HCAA

Conciliação na 30ª VT garante R$ 1 milhão a espólio de trabalhador

A vítima era eletricista de uma grande empresa metalúrgica há mais 12 anos.

Júri condena a 14 anos homem que matou sobrinho na Vila Aparecida

A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, condenou Nelson Rodrigues dos Santos à pena de 14 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio de Ademir Romero.

Déficit da Previdência atinge quase R$ 3 bilhões em junho

A Previdência Social registrou déficit de R$ 2,78 bilhões em junho, acumulando resultado negativo de R$ 22,83 bilhões nos seis primeiros meses do ano, de acordo com balanço divulgado hoje (23) pelo Ministério da Previdência Social.

Juiz determina que metade dos policiais civis em greve retornem ao trabalho

Tribunal reforma sentença que concedeu diferença salarial

Em 1º grau, o pedido foi julgado procedente e o município foi condenado a pagar as diferenças.

Modelo de Alegações Finais. Penal

Modelo de petição

STJ tranca ação de um acusado de furtar R$ 60

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou ação penal contra um acusado de furtar R$ 60 de um estabelecimento comercial. O habeas corpus era contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que, ao não aplicar o princípio da insignificância, denegou a ordem de trancamento da ação.

MPE recorre e quer pena máxima

A promotoria pleiteia a pena máxima de 43 anos para o réu confesso.

Considerado tempo residual o excedente de 17 minutos na jornada de trabalho

Justiça mantém fornecimento de energia à consumidora

A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta quinta-feira (25).

Empresa Suscitou Certeza de Contratação; Expectativa Desfeita a Fez Pagar por Danos Morais

Questão de saúde emergencial, cuidada pelo município, não estabeleceu "relação de trabalho"

Admitida como agente de combate à dengue por contratos emergenciais sucessivos,a reclamante ingressou com ação trabalhista, que não chegou a ter o mérito apreciado

Sucessão de empregadores: Colegiado adota entendimento menos restritivo para caracterizá-la

Para o relator, dispositivos da CLT distinguem a proteção ao empregado, não importando quem detenha a propriedade do empreendimento empresarial.

MPF/BA pede exame pericial de cacique Babau

O exame foi solicitado para a constatação de eventuais lesões corporais que o líder indígena tenha sofrido

2ª Turma: negado HC de advogada condenada por fazer intermediação entre traficantes

Senado aprova MP que libera dinheiro para combate à gripe suína

Juiz poderá proibir suspeito de se aproximar de criança

Operador de telemarketing não se equipara a digitador, diz TST

Lançamento suplementar de ITR só deve ser feito após a verificação da área de preservação permanente